Astreintes fixadas a bem dos devedores em ação monitória, para forçar a credora à exclusão de inscrição nos cadastros de proteção ao crédito.

Recurso especial. Embargos à execução de sentença.

Ação rescisória. Vínculo de emprego.

Pessoalidade. Multa. Embargos de declaração protelatórios.

Processual civil. Responsabilidade civil do empregador.

Acidente de trabalho. Embargos infringentes. Não cabimento.

Embargos de declaração em recurso de revista. Aposentadoria espontânea.

Embargos de Declaração acolhidos com efeito modificativo.

"Contrato de gaveta" gera liberação de penhora judicial sobre imóvel para garantir quitação de ação trabalhista

Totalmente equivocada a tese expendida nos embargos.

Agravo de petição. Embargos de terceiro. Propriedade não-comprovada.

Agravo de petição. Embargos de terceiro.

Embargos infringentes. Violação de direito autoral. Adequação social. Impossibilidade de revogação da norma legal. Exigibilidade de conduta diversa.

Indenização por apossamento administrativo. Resolução 11/83 do CONDEPHAAT.

Omissão acerca de questões essenciais ao julgamento da lide. Contrariedade do art. 535, II do CPC configurada. Anulação do acórdão dos embargos de declaração.

Embargos de Declaração. Horas Extras

Gerente Geral. Omissão. Prescrição.

Embargos Infringentes. Delito de ameaça

Matéria de ordem pública. Mérito.

Apelação Cível. Embargos à Execução

Redirecionamento para a pessoa dos sócios. Empresa executada teve sua falência decretada.

Embargos à Execução de Alimentos

Parcelas do Plano de Saúde destinado aos filhos menores

Embargos de declaração. Omissão. Acolhimento.

Assiste razão ao embargante no que diz respeito à delimitação da obrigação de fazer especificamente ao plano ?Oi à Vontade? e à fixação do prazo para cumprimento da decisão.

ICMS. Execução fiscal. Embargos. Falência.

Inclusão da sócia no pólo passivo da execução.

Embargos de declaração. Apelação cível.

Ação indenizatória por danos morais e materiais.

Processual civil. Embargos de terceiro.

Penhora. Meação do cônjuge do executado. Afastada. Honorários advocatícios.

Embargos em recurso de revista.

Professor universitário. Dispensa. Aprovação pelo conselho universitário. Reintegração. Inespecificidade dos arestos.

Embargos. Turno ininterruptos de revezamento.

Elastecimento da jornada de trabalho. Negociação coletiva. Vício formal.

Apelação Cível. Embargos à execução.

Penhora de bens de pessoa jurídica. Extinção do processo com aplicação de multa por litigância de má-fé.

Tributário. ITR. Embargos à execução.

Perícia. Ação ordrinária. Excesso de execução. Impugnação genérica, Atualização SELIC.